© Desenvolvido por: Lucas Vieira Santos
Tecnólogo em Gestão Pública

Plano Municipal de Educação

Metas que impactam diretamente na educação municipal:

                                           Aba em construção...

Meta 1 : Educação Infantil

TEXTO DA META:

Meta 1- Universalizar, até 2016, a educação infantil na pré-escola para as crianças de 4(quatro) a 5(cinco) anos de idade e ampliar a oferta de educação infantil em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças até o final da vigência deste PME.

 

DATA DE INÍCIO E TÉRMINO: 01/01/2015 a 31/12/2025

Ações Desenvolvidas:

 Campanha de Busca Ativa "O futuro se faz agora"!

ÓBITOS

Resultado da Campanha de Busca Ativa

Fonte: Setor de Assistência ao Educando - SMEd, 2018.

Confira os indicadores do Mapa Social - MPRS:

Fonte: Mapa Social - MPRS, 2018.

Acesse aqui na íntegra

Meta 2: Ensino Fundamental

TEXTO DA META:

Meta 2 - Universalizar o ensino fundamental de 9 (nove) anos para toda a população de 6 (seis) a 14 (quatorze) anos e garantir que pelo menos 95% (noventa e cinco por cento) dos alunos concluam essa etapa na idade recomendada, até o último ano de vigência deste PME.

 

DATA DE INÍCIO E TÉRMINO: 01/01/2015 a 31/12/2025

Ações Desenvolvidas:

Campanha de Busca Ativa Escolar : “Fora da Escola não Pode”.

Confira os indicadores:

Panorama de matrículas na Educação Básica e Ensino Superior

Fonte:Mapa Social - MPRS, 2018.

Acesse aqui na íntegra

Distorção idade/série:

Meta 4: Educação Especial/Inclusiva

TEXTO DA META:

Meta 4 - Universalizar, para a população de 4 (quatro) a 17 (dezessete) anos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, o acesso à educação básica e ao atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular de ensino, com a garantia de sistema educacional inclusivo, de salas de recursos multifuncionais, classes, e escolas ou serviços especializados, públicos ou conveniados.

DATA DE INÍCIO E TÉRMINO: 01/01/2015 a 31/12/2025

Indicadores:

Comparativo de matrículas entre 2017 e 2018:

Fonte:  Censo Escolar 2017 e 2018  - INEP/MEC.

Meta 5: Alfabetização

TEXTO DA META:

Meta 5 - Alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do 3° (terceiro) ano do ensino fundamental.

Observação: A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) determina que a alfabetização deve ser concluída até o segundo ano do Ensino Fundamental.

DATA DE INÍCIO E TÉRMINO: 01/01/2015 a 31/12/2025

Ações Desenvolvidas:

  •  Programa Mais Alfabetização

O Programa Mais Alfabetização, instituído pelo Ministério da Educação (MEC) através da Portaria N° 142/2018, tem como objetivo fortalecer e apoiar técnica e financeiramente as unidades escolares no processo de  alfabetização de estudantes regularmente matriculados nos dois primeiros anos do ensino fundamental.
O apoio em sala de aula é realizado por um assistente de alfabetização, por um período de cinco ou dez horas semanais, para cada turma de 1° e 2° anos. O assistente deve auxiliar o trabalho do professor alfabetizador, conforme seu planejamento, para fins de aquisição de competências de leitura, escrita e matemática por parte dos estudantes.


Além disso, o Programa proporciona avaliações, que são aplicadas aos estudantes em períodos específicos, com o objetivo de monitorar o desenvolvimento da aprendizagem nos dois primeiros anos do ensino fundamental.

  •  Programa Educar pra Valer

O Programa Educar pra Valer, da Associação Bem Comum, foi instituído no ano de 2018 com o intuito de contribuir para a alfabetização das crianças e buscar a melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem de modo a atingir as médias nacionais indicadas pelo IDEB, conforme determinam as Metas 5 e 7 do PME.


Ações desenvolvidas em 2018:
- Diagnóstico da alfabetização por meio de aplicação de avaliação externa, com o apoio do CAEd (Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação, da Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF) para a realização da avaliação escrita e das Escolas Municipais de Ensino Fundamental, para a avaliação de leitura).
- Realização de encontros de Formação Continuada para Gestores Escolares, com apoio da Lyceum Consultoria.
- Realização de encontros de Formação Continuada para professores do 2° e 5° anos, com o apoio da Lyceum Consultoria.

Ações a serem desenvolvidas em 2019:
- Apoio na realização das avaliações diagnósticas e de percurso.

- Apoio na realização de avaliação externa para o 2° e 5° ano, através do CAEd.
- Formação Continuada para professores e gestores escolares.
- Disponibilização de material de apoio, para impressão, a fim de complementar os livros didáticos do PNLD (Programa Nacional do Livro Didático), para as turmas de 2° e 5° anos.

Meta 6:  Educação em tempo Integral

TEXTO DA META:

Meta 6 - Oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% (vinte e cinco por cento) dos (as) alunos (as) da educação básica.

DATA DE INÍCIO E TÉRMINO: 01/01/2015 a 31/12/2025

TEXTO DA META:

Meta 7 - Fomentar a qualidade da educação básica em todas as etapas e modalidades, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem de modo a atingir as médias nacionais indicadas pelo Ideb.

DATA DE INÍCIO E TÉRMINO: 01/01/2015 a 31/12/2025

Indicadores:

Fonte: CONVIVA Educação

TEXTO DA META:

Meta 8 – Contribuir para elevar a escolaridade média da população de 18 (dezoito) a 29 (vinte e nove) anos, de modo a alcançar, no mínimo, 12 (doze) anos de estudo no último ano de vigência deste Plano, para as populações do campo, da região de menor escolaridade no País e dos 25% (vinte e cinco por cento) mais pobres, e igualar a escolaridade média entre negros e não negros declarados à Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.

DATA DE INÍCIO E TÉRMINO: 01/01/2015 a 31/12/2025

Meta 7: Qualidade da Educação Básica - Ideb

Meta 8: Taxa de escolaridade da população com 15 anos ou mais

Meta 9: Contribuir para elevar a taxa de alfabetização da população com 15 anos ou mais 

TEXTO DA META:

Meta 9 – Contribuir para elevar a taxa de alfabetização da população com 15 (quinze) anos ou mais para 93,5% (noventa e três inteiros e cinco décimos por cento) até 2016 e, até o final da vigência deste PME, erradicar o analfabetismo absoluto e reduzir em 50% (cinquenta por cento) a taxa de analfabetismo funcional.

DATA DE INÍCIO E TÉRMINO: 01/01/2015 a 31/12/2025

Meta 10: Matrículas EJA

TEXTO DA META:

Meta 10 – Apoiar programas e ações para oferecer, no mínimo, 25% (vinte e cinco por cento) das matrículas de educação de jovens e adultos, nos ensinos fundamental e médio, na forma integrada à educação profissional.

DATA DE INÍCIO E TÉRMINO: 01/01/2015 a 31/12/2025

Meta 15: Formação dos profissionais da educação em nível superior

TEXTO DA META:

Meta 15 – Garantir, em regime de colaboração entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, no prazo de 1 (um) ano de vigência do PNE, política nacional de formação dos profissionais da educação de que tratam os incisos I, II e III do caput do art. 61 da Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, assegurado que todos os professores e as professoras da educação básica possuam formação específica de nível superior, obtida em curso de licenciatura na área de conhecimento em que atuam.

DATA DE INÍCIO E TÉRMINO: 01/01/2015 a 31/12/2025

Meta 16: Formação em nível de pós-graduação, 50% dos professores da educação básica, até o último ano de vigência do PNE

Ações desenvolvidas:

 

Formação Continuada para os profissionais da educação, desenvolvidas pela SMEd:

- Educação Infantil (professores, monitores e gestores escolares).

- Ensino Fundamental: Anos Iniciais: 1º ao 5º ano

-Anos Finais: 6º ao 9º ano, por áreas do conhecimento

Modalidades:

 

- Educação do Campo, Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos

- Manipuladores de Alimentos

- Gestão Escolar

Oferta de formação continuada - carga horária total

TEXTO DA META:

Meta 16 - Formar, em nível de pós-graduação, 50% (cinquenta por cento) dos professores da educação básica, até o último ano de vigência do PNE, e garantir a todos (as) os (as) profissionais da educação básica formação continuada em sua área de atuação, considerando as necessidades, demandas e contextualizações dos sistemas de ensino.

DATA DE INÍCIO E TÉRMINO: 01/01/2015 a 31/12/2025

Meta 17: Valorização dos profissionais do magistério das redes públicas de educação básica

TEXTO DA META:

Meta 17 - Valorizar os (as) profissionais do magistério das redes públicas de educação básica de forma a equiparar seu rendimento médio ao dos (as) demais profissionais com escolaridade equivalente, até o final do sexto ano de vigência deste PME.

DATA DE INÍCIO E TÉRMINO: 01/01/2015 a 31/12/2021

Meta 18: Planos de carreira para os profissionais da Educação Básica com referência no piso nacional

Meta 19: Gestão democrática no ensino público

Meta 19:  Gestão democrática da educação

TEXTO DA META:

Meta 19 - Assegurar condições, no prazo de 2 (dois) anos, para a efetivação da gestão democrática da educação, associada a critérios técnicos de mérito e desempenho e à consulta pública à comunidade escolar, no âmbito das escolas públicas, prevendo recursos e apoio técnico da União.

DATA DE INÍCIO E TÉRMINO: 01/01/2015 a 31/12/2017

Estratégias desenvolvidas:

 

19. 2 – Conselhos: CME, Conselho do Fundeb e CAE 

Condições de funcionamento dos órgãos colegiados de Cachoeira do Sul/RS em 2019

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

                     

 

                              Fonte: Elaborado por Zinn (2019, p. 194), com base na Meta 19, estratégia 19.2 do PNE (Lei Nº 13.005/2014), Leis                                                                              Municipais de criação e reestruturação dos órgãos e relatórios SMEd/2019.

 

 

19.3 – Fórum Permanente Municipal de Educação 

 

19.4 - Grêmio Estudantil, CPM e Conselho Escolar 

(Em breve nominata dos Conselhos Escolares e CPMs das Escolas Municipais).

 

19.8 – Programas de formação de gestores escolares

 

                                Parceria com o Grupo REDES de Estudos e Pesquisas em Políticas Públicas e Gestão                                                       Educacional/CNPq, da Universidade Federal de Santa Maria – UFSM

 

                                 2018 - Curso de Formação Continuada no âmbito da Gestão Escolar: Conectando Redes de                                         apoio à Educação Básica (Carga horária: 56h).

 2019/2020 - Curso de Formação Continuada em Gestão Educacional e Escolar (Carga horária: 120h).

TEXTO DA META:

Meta 18 - Assegurar, no prazo de 2 (dois) anos, a existência de Planos de Carreira para os (as) profissionais da educação básica e superior pública de todos os sistemas de ensino e, para o Plano de Carreira dos (as) profissionais da educação básica pública, tomar como referência o piso salarial nacional profissional, definido em lei federal, nos termos do inciso VIII do art. 206 da Constituição Federal. 

 

DATA DE INÍCIO E TÉRMINO: 01/01/2015 a 31/12/2017

Acesse aqui a  Lei  que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Cachoeira do Sul, institui o respectivo quadro de Cargos e dá outras providências.

Fórum Permanente Municipal de Educação

O Fórum Permanente Municipal de Educação foi instituído através do Decreto Nº 011, de 15 de março de 2017, com o intuito de cumprir a estratégia 19.3, da Meta 19, do PME. É um novo espaço expresso, também, no PNE (Lei Nº 3.005/14) para a promoção de um amplo debate da educação numa perspectiva colaborativa da sociedade, como prevê a CF/1988, no art. 205.

Acesse os arquivos abaixo:

- Decreto

- Regimento Interno do FME

- COMAE (Conferência Municipal de Educação, realizada em 2018)

- Relatório da Conferência